sábado, 3 de fevereiro de 2018

Coréia do Sul faz denúncia na OMC sobre as tarifas nos produtos de energia solar dos EUA

A Coréia do Sul realizou consultas junto ao governo dos EUA sobre suas tarifas de importação recentemente anunciadas aos produtos de energia solar, o governo de Seoul ameaçou entrar com uma ação legal na Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo um recurso de compensação, caso o problema não seja resolvido.

Seoul também apresentou as mesmas reclamações sobre a
tarifa do governo dos EUA sobre as importações de máquinas de lavar roupa, de acordo com documentos publicados pela OMC.

Imediatamente após o anúncio de Trump, o ministro do Comércio da Coréia do Sul, Kim Hyun-chong, disse que seu governo lidaria ativamente com o movimento protecionista e expressou confiança em ganhar uma petição da OMC, dado os resultados de casos passados. De fato, o último caso da Seção 201 sobre as tarifas de aço impostas pelos EUA que foi anulado pela OMC em 2003.

Na sua apresentação, a Delegação da Coréia disse que considera que a decisão de Trump de cobrar ambas as novas tarifas é "inconsistente" com as regras da OMC, especificamente em vários artigos do Acordo Geral sobre Tarifas, GATT de 1994 e o Acordo sobre Salvaguardas.

O país asiático também observou que o Acordo sobre Salvaguardas exige uma oportunidade adequada para consultas prévias antes da aplicação de uma medida, mas não revelou se considerou que o tempo entre o anúncio e a aplicação das tarifas era suficiente.

A nota terminou: "A Coréia espera uma pronta resposta dos Estados Unidos, a fim de estabelecer uma data e local conveniente para essas consultas".

Os EUA têm 30 dias para resolver o assunto, já a Coréia do Sul tem uma janela de 60 dias para impor sanções comerciais, se as medidas dos EUA realmente infringirem as regras da OMC, de acordo com a Reuters.

O Ministério do Comércio, Indústria e Energia (MCIE) também anunciou hoje que a segunda rodada de negociações sobre as emendas de livre comercio entre Coréia e Estados Unidos. Esse acordo de livre comércio ocorrerá em Seul em 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2018.

Fonte: Reuters


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