No último mês, o tribunal norte-americano de comércio
internacional ordenou que o departamento de comércio recalculasse ou no mínimo justificasse
com mais elementos os direitos compensatórios (CVD sigla em inglês), ou
anti-subsídios, cobrados das empresas chinesas de módulos e células solares em
2014.
No total, cinco elementos individuais que compõem o CVD foram executados no tribunal. A principal questão diz respeito ao apoio aos exportadores chineses através de um programa chamado “Programa de Exportação de Crédito do Comprador”. De acordo com uma advogada familiarizada com o caso, a Trina Solar e outros demandantes argumentaram que eles poderiam ter determinado que não havia acessado tal subsídio do Ex-Im Bank da China, embora o banco não cumprisse integralmente as solicitações de informação.
Os subsídios para os módulos solares devem ser recalculados
após o tribunal considerar que os valores de referência utilizados para
determinar um subsídio especifico são inadequados. Sobre os subsídios para produtos
eletricos e silício policristalino, o tribunal disse para eles reforçarem os seus
argumentos legais de que um subsídio estava presente. No caso da Trina, 16,39%
do total de 17,14% estão agora em sob questão. As vendas de 2014 da Trina para
os EUA foram de mais de US$ 630 milhões no período questionado.
Se cerca de 16% das importações chinesas de módulo solar
em 2014, sendo o montante de US$ 1,8 bilhão de módulos solares fossem
retornados, o total seria aproximadamente de US$ 288 milhões. Retornando apenas
as tarifas de exportação de crédito do comprador, isso resultaria em um
pagamento de US$ 98 milhões.
Algumas empresas foram cobradas com taxas de
anti-subsídios mais pesadas do que as reclamantes Trina e a Canadian Solar, estamos falando
que algumas outras empresas foram taxadas em mais de 35%.
A contra argumentação apresentada pela SolarWorld foi rejeitada
pelo tribunal. Um cronograma de novos processos judiciais será estabelecido até
março de 2019.
Um outro caso de 2015 também relacionado às exportações
chinesas de produtos para energia solar fotovoltaica aos EUA, ainda está em um
estágio mais anterior. De acordo com dados de autoridades chinesas, o país
exportou 3.425MW de módulos para os EUA em 2014 e 3.406MW em 2015. Isso poderia
inferir que os descontos de uma escala semelhante também estão sobre a mesa
para serem discutidos e reavidos.
O presidente Trump com o seu nacionalismo excessivo se auto
rotulou de "homem tarifa". Logo, entende-se que se ele entregar um cheque
de desconto de nove dígitos para a China nesse momento, isso provavelmente
seria politicamente um tanto quanto embaraçoso.
Por Alysson Camilo | De São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário