O principal entre estes é a data de início para 7 de fevereiro 2018. Tarifas de 30% serão aplicadas a células e módulos caindo 5% ao ano
por quatro anos. Os primeiros 2.5 GW de importações de células estarão isentos.
"Qualquer mercadoria sujeita à medida de salvaguarda que é admitida nas zonas de comércio exterior dos EUA às 12:01 am, horário padrão do leste em 7 de fevereiro de 2018, deve ser admitida como" status estrangeiro privilegiado "conforme definido no 19 CFR 146.41 e estar sujeito [às tarifas] ".
A questão das possíveis isenções continua a crescer, mas agora há alguns detalhes sobre isso, incluindo a confirmação de que os parceiros do NAFTA México e Canadá estão incluídos também.
"Eu determinei depois de considerar o Relatório do ITC que as importações de produtos CSPV do México e do Canadá, considerados individualmente, representam uma parcela substancial das importações totais e contribuem de forma importante para o prejuízo grave ou ameaça de lesão grave detectada pelo ITC" diz a proclamação de Trump.
"No prazo de 30 dias após a data desta proclamação, o USTR publicará nos procedimentos do Federal Register para pedidos de exclusão de um produto específico da medida de salvaguarda estabelecida nesta proclamação", continua.
Os membros da OMC que são países em desenvolvimento podem ser isentos.
De acordo com a proclamação: "Esta medida de salvaguarda não se aplica às importações de qualquer produto descrito no parágrafo 6 desta proclamação de um país em desenvolvimento que seja Membro da Organização Mundial do Comércio (OMC)".
Essas isenções só permitem importações até 9% do total de importações de energia solar dos EUA e não mais de 3% por país.
Os países existentes nessa categoria incluem Brasil, África do Sul e Turquia. A ROTH Capital afirma que é improvável que alguns países em desenvolvimento recebam uma isenção, mas a Índia teria uma melhor chance junto com o Brasil. Em 2016, Cingapura, Vietnã, Tailândia e Malásia estavam entre os países para importar mais de 3% dos módulos solares dos EUA. Taiwan importou 40% das células no mesmo ano.
Flexibilidade futura
Os termos das medidas permitem ao presidente modificar as medidas se considerar que as empresas nacionais precisam de mais assistência. Da mesma forma, se as empresas nacionais não precisarem mais das tarifas, elas podem ser reduzidas.
A Coreia do Sul já declarou sua intenção de abordar a questão com a OMC.
"Além disso, se eu determinar dentro de 30 dias da data desta proclamação, como resultado de consultas entre os Estados Unidos e outros Membros da OMC de acordo com o Artigo 12.3 do Acordo sobre Salvaguardas da OMC, que é necessário reduzir, modificar, ou encerrar a medida de salvaguarda, proclamarei a redução, modificação ou rescisão correspondente da medida de salvaguarda dentro de 40 dias ".
Fonte: Flickr/Roy.Luck
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