Lançado nesta sexta, IPTU Amarelo oferece descontos para quem adotar energia solar em Salvador

Descontos podem variar entre 5%, 7% e 10%, a depender da quantidade de energia gerada pelo imóvel.

O IPTU Amarelo, projeto que oferece descontos no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para quem adotar energia solar em Salvador, foi lançado nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, bairro de Nazaré. 

De acordo com a prefeitura, o proprietário que queira instalar o sistema de geração própria de energia solar fotovoltaica deverá aderir ao IPTU Amarelo para ter direito ao desconto. A energia produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze.

O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado, caso ele seja concedido até outubro. Quem recebe outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terá direito ao IPTU Amarelo.

Segundo a prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

A categoria Prata é destinada a sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a no mínimo 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Já a categoria Bronze vai englobar sistema de geração de energia fotovoltaica que corresponda a no mínimo 50% do que é consumido. O desconto será, então, de 5% no valor do IPTU.

Para a implantação do IPTU Amarelo, é necessário que a unidade complete três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e da categoria de enquadramento.

Confira os documentos que o porprietário do imóvel deverá apresentar:

*Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais
*Certidão Negativa de Débitos, referentes às contas de energia elétrica da unidade imobiliária, emitido pela Coelba
*Relatório de Faturamento de Micro Geração emitido pela Coelba
*Declaração de Conexão do Sistema de Geração para Compensação de Energia emitida pela Coelba
*Autorização de Fornecimento de Informações do Sistema de Micro Geração, emitida pelo requerente

Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.

Fonte: G1