“Guerra” solar entre EUA e China

Governo dos EUA tem um “divida” perto de US$300 milhões com fabricantes chineses referente a guerra fiscal nas tarifas comerciais impostas aos módulos solares chineses.

No último mês, o tribunal norte-americano de comércio internacional ordenou que o departamento de comércio recalculasse ou no mínimo justificasse com mais elementos os direitos compensatórios (CVD sigla em inglês), ou anti-subsídios, cobrados das empresas chinesas de módulos e células solares em 2014. 

No total, cinco elementos individuais que compõem o CVD foram executados no tribunal. A principal questão diz respeito ao apoio aos exportadores chineses através de um programa chamado “Programa de Exportação de Crédito do Comprador”. De acordo com uma advogada familiarizada com o caso, a Trina Solar e outros demandantes argumentaram que eles poderiam ter determinado que não havia acessado tal subsídio do Ex-Im Bank da China, embora o banco não cumprisse integralmente as solicitações de informação.

Os subsídios para os módulos solares devem ser recalculados após o tribunal considerar que os valores de referência utilizados para determinar um subsídio especifico são inadequados. Sobre os subsídios para produtos eletricos e silício policristalino, o tribunal disse para eles reforçarem os seus argumentos legais de que um subsídio estava presente. No caso da Trina, 16,39% do total de 17,14% estão agora em sob questão. As vendas de 2014 da Trina para os EUA foram de mais de US$ 630 milhões no período questionado.

Se cerca de 16% das importações chinesas de módulo solar em 2014, sendo o montante de US$ 1,8 bilhão de módulos solares fossem retornados, o total seria aproximadamente de US$ 288 milhões. Retornando apenas as tarifas de exportação de crédito do comprador, isso resultaria em um pagamento de US$ 98 milhões.

Algumas empresas foram cobradas com taxas de anti-subsídios mais pesadas do que as reclamantes Trina e a Canadian Solar, estamos falando que algumas outras empresas foram taxadas em mais de 35%.

A contra argumentação apresentada pela SolarWorld foi rejeitada pelo tribunal. Um cronograma de novos processos judiciais será estabelecido até março de 2019.

Um outro caso de 2015 também relacionado às exportações chinesas de produtos para energia solar fotovoltaica aos EUA, ainda está em um estágio mais anterior. De acordo com dados de autoridades chinesas, o país exportou 3.425MW de módulos para os EUA em 2014 e 3.406MW em 2015. Isso poderia inferir que os descontos de uma escala semelhante também estão sobre a mesa para serem discutidos e reavidos.

O presidente Trump com o seu nacionalismo excessivo se auto rotulou de "homem tarifa". Logo, entende-se que se ele entregar um cheque de desconto de nove dígitos para a China nesse momento, isso provavelmente seria politicamente um tanto quanto embaraçoso.

Por Alysson Camilo | De São Paulo